Elaboração e revisão de TCLEs, contratos e termos específicos para a sua especialidade. Chega de modelos genéricos da internet.
Atuação em sindicâncias e processos éticos no CRM, defesa em acusações de erro médico e ações judiciais cíveis e criminais.
Orientação para clínicas e consultórios sobre publicidade médica, relação com pacientes e gestão de riscos na rotina.
Termo de Consentimento
Procedimento específico — v. revisada
Atua na interface entre o Direito e a Medicina, oferecendo orientação jurídica voltada às particularidades da prática médica. Isso inclui elaboração e revisão de documentos, como TCLEs e contratos, assessoria preventiva sobre publicidade médica e relação com pacientes, além da defesa jurídica em sindicâncias, processos ético-profissionais perante o CRM e ações judiciais.
Sim. O atendimento pode ser realizado on-line para médicos e clínicas de todo o Brasil, com acompanhamento personalizado durante todo o trabalho.
Não necessariamente. Modelos genéricos podem deixar de contemplar riscos, alternativas e cuidados específicos de cada procedimento, reduzindo a força probatória do documento caso ele seja questionado. O TCLE deve refletir as particularidades do procedimento e do atendimento realizado.
Sim. A atuação abrange sindicâncias e processos ético-profissionais, incluindo a análise do prontuário, dos documentos e do contexto do atendimento, a elaboração das manifestações necessárias e o acompanhamento das diferentes fases do procedimento.
Sim. TCLEs, contratos, políticas de agendamento, formulários e outros documentos já utilizados podem ser revisados e adequados à especialidade, aos procedimentos realizados e à rotina de atendimento. A análise também permite identificar omissões, redações genéricas, inconsistências e pontos que precisam ser atualizados.
É indicada para médicos e clínicas que desejam organizar sua atuação antes do surgimento de conflitos. Pode abranger a elaboração e revisão de documentos, a definição de políticas e fluxos internos, a orientação sobre publicidade médica, contratos e situações relacionadas ao atendimento de pacientes.